Saiba como registrar alimentos na Anvisa

Saiba como registrar alimentos na Anvisa

Se você criou um novo produto, acredita no seu potencial de vendas mas não sabe como registrar alimentos na Anvisa para poder crescer, a gente pode te ajudar!

Você sabe como registrar alimentos na ANVISA? A Consultoria Alimentar pode te ajudar!

Você que ama cozinhar e harmonizar sabores e ingredientes diversos, com certeza já teve uma dezena de ideias que poderiam ser comercializadas nas padarias e supermercados. Certamente já pensou em ampliar os negócios e incrementar o sonho de sua própria indústria, mas, sabe como registrar alimentos na Anvisa para tanto?

Diversas empresas sofrem nessa etapa, por mais deliciosos e nutritivos que sejam seus alimentos e bebidas. Ocorre que surgem diversas dificuldades ao registrar alimentos, seja por causa dos ingredientes, das documentações exigidas, alegações ou dos próprios produtos em si. Muitas vezes faltam documentos relativos à própria empresa!

Por isso, contar com o suporte de uma Consultoria Alimentar pode fazer a diferença em seu negócio!

O que torna um produto um novo alimento no mercado?

Essa é uma dúvida frequente de quem elabora um produto “top” mas não sabe como registrar alimentos na Anvisa.

A ANVISA considera “novos alimentos”:

  • Os alimentos cujos ingredientes sejam novos, com exceção do amido, que tem alto teor de amilose, além de D-Tagatose e outros;
  • Alimentos que não sejam consumidos no país;
  • Alimentos cujas substâncias possuam quantidades acima dos níveis normalmente consumidos;
  • Alimentos em forma de comprimidos, tabletes ou formatos similares, que fujam do formato padrão que conhecemos.

Os alimentos criados que contenham em sua composição qualquer ingrediente pertencente a uma lista de exceções da ANVISA, estará isento de registro. Contudo, isso não dispensa a necessidade de a empresa estar devidamente regularizada perante as exigências do órgão ao registrar alimentos.

Também é importante salientar que, embora o produto não precise de registro junto à ANVISA, o mesmo pode estar sujeito ao MAPA – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, precisando portanto, de registro no Ministério.

Por outro lado, todos os alimentos que se encaixam nas circunstâncias citadas acima, deverão atender aos requisitos exigidos na RDC nº 16/1999, sendo registrados na ANVISA como “novos alimentos”.

Vale lembrar também que os produtos criados e que tenham indicação e orientação terapêutica/medicamentosa, conforme a RDC n°259/200 não serão considerados alimentos.

Em qualquer situação, a Consultoria Alimentar está preparada pra te ajudar!

Por que registrar alimentos na ANVISA?

Porque registrar alimentos é um ato legal que confere ainda mais confiabilidade ao alimento/bebida que a sua empresa está lançando no mercado.

A ANVISA é clara: a empresa que fabrica é a responsável pela qualidade e segurança dos produtos registrados junto ao órgão.

Desta forma, o seu público consumidor tem a garantia de que o seu produto não faz mal à saúde, podendo ser consumido à vontade ou com alguma moderação.

Alguns produtos isentos de registro na ANVISA

De acordo com a RDC nº 27/2010, alguns dos alimentos isentos de registro junto a ANVISA, são:

  • Chocolate e produtos de cacau;
  • Café, cevada, chá, erva mate e produtos solúveis;
  • Açúcares e produtos para adoçar;
  • Gelados comestíveis
  • Suplemento vitamínico ou mineral
  • dentre muitos outros.

No entanto, como já explicado, tais alimentos podem não estar isentos de registro junto ao MAPA. Por isso, vale a pena procurar a Consultoria Alimentar para não cometer infrações.

E como registrar alimentos na ANVISA?

Ao registrar alimentos na Anvisa é necessário que a empresa esteja regularizada junto à autarquia e possua a Licença de Funcionamento e Autorização de Funcionamento Empresa (AFE). Assim, é possível registrar os novos alimentos.

Se estiver tudo certo, basta fazer a petição de registro junto ao órgão, apresentando alguns documentos referentes ao alimento, suas composições nutricionais e demais informações técnicas.

Além da parte documental, a ANVISA também faz uma avaliação técnica no produto. Após estes processos de análise, a petição poderá ser deferida, indeferida ou submetida à exigência técnica.

Se estiver tudo certo com o novo alimento produzido, o registro é publicado no Diário Oficial da União e a publicação já serve como comprovação, não havendo necessidade de emissão de qualquer outro documento.

Então, é só começar a divulgar e a vender!

Entre em contato!

Se você pretende registrar alimentos ou bebidas no mercado ou ainda deseja reformular um alimento/bebida que já consta em seu portfólio, dentre outras necessidades, chame a Consultoria Alimentar para uma reunião.

Da mesma forma se a sua empresa ainda não se encontra regularizada junto à ANVISA, se não possui as documentações exigidas e nem tão pouco a Licença de Funcionamento e Autorização de Funcionamento Empresa (AFE). Entre em contato e agende uma reunião conosco!

Entre em contato nos telefones 11 2307-8992 ou (WhatsApp) 11 99228-8515. Vamos conversar?